Política de Privacidade

Esta Política explica quais dados pessoais o Aprovae trata, para quê, com quem os compartilha, por quanto tempo os guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor.

O controlador dos dados pessoais é o Aprovae, responsável pela plataforma e pelas decisões sobre o tratamento dos dados descritos aqui.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) é o canal de comunicação entre você, o Aprovae e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Fale com o encarregado pelo e-mail suporte@aprovae.app.br.

• Cadastro e acesso: nome, e-mail e, se você entrar com o Google, os dados básicos de perfil que essa conta compartilha. A senha é gerenciada pelo nosso provedor de autenticação — o Aprovae não tem acesso a ela.
• Contato para assinatura e teste grátis: nome, e-mail e telefone (WhatsApp) que você informa no formulário de assinatura do PRO ou no cadastro do teste grátis, com o plano escolhido e o link pelo qual você chegou.
• Estudo: objetivo e área de estudo, plano de estudos, matérias e assuntos, sessões do cronômetro, registros manuais, hábitos, metas, questões resolvidas, flashcards, desempenho, XP, liga e conquistas.
• Conteúdo que você cria ou envia: anotações, comentários em questões e, se você nos mandar, depoimentos (publicados só com sua autorização expressa).
• Assinatura: plano, status e histórico de pagamento. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamentos — não armazenamos o número completo do cartão.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, registros de erro e cookies (ver seção 9).

Cada uso tem uma base legal da LGPD (art. 7º):

• Criar e manter sua conta e oferecer os recursos de estudo (cronômetro, plano, questões, flashcards, desempenho, ligas e ranking) — execução de contrato.
• Processar pagamentos e gerenciar a assinatura — execução de contrato.
• Falar com você sobre a assinatura que você começou e enviar ofertas por e-mail e WhatsApp — consentimento, marcado no formulário de assinatura. Você pode revogá-lo a qualquer momento pelo link de descadastro dos e-mails ou pelo e-mail suporte@aprovae.app.br.
• Guardar registros de acesso por 6 meses e cumprir obrigações fiscais e consumeristas — cumprimento de obrigação legal (art. 15 do Marco Civil da Internet; legislação tributária).
• Segurança, prevenção a fraudes e abuso, e correção de erros — legítimo interesse, sempre respeitando seus direitos e expectativas.
• Medir o uso do site de forma agregada (analytics), medir o resultado dos nossos anúncios e enviar novidades e ofertas — consentimento, pedido no aviso de cookies, que você pode recusar ou revogar a qualquer momento sem prejuízo do uso da plataforma.

Liga, ranking, XP e conquistas são calculados automaticamente a partir da sua atividade. No ranking, outros estudantes veem seu nome público, nível, liga e os totais do período (XP, questões resolvidas e tempo de estudo) — não veem matérias, anotações, desempenho detalhado nem seu e-mail.

Você pode pedir a revisão de qualquer decisão tomada só com base em tratamento automatizado que afete seus interesses (art. 20 da LGPD), pelo e-mail suporte@aprovae.app.br.

Compartilhamos dados apenas com operadores que nos ajudam a prestar o serviço, sob contrato e apenas para essa finalidade:

• Autenticação: Clerk;
• Banco de dados e armazenamento: Supabase;
• Hospedagem: Vercel;
• Monitoramento de erros: Sentry;
• E-mail transacional: Resend;
• E-mail marketing: SendPulse;
• Métricas de uso: Google Analytics;
• Publicidade: Meta (Facebook e Instagram), pelo Meta Pixel;
• Pagamentos: Cakto, processadora de pagamentos da assinatura.

Também podemos compartilhar dados por obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou para defender direitos em processo judicial ou administrativo. Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Parte dos operadores listados acima armazena ou processa dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e se apoiam em cláusulas contratuais que garantem nível de proteção compatível com a lei brasileira.

• Dados da conta e de estudo: enquanto a conta estiver ativa.
• Após a exclusão da conta: os dados são eliminados ou anonimizados, exceto o que a lei nos obriga a manter (art. 16 da LGPD).
• Contato do formulário de assinatura: até você revogar o consentimento ou pedir a exclusão.
• Registros de acesso: 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

• Essenciais: mantêm você conectado, protegem a sessão e guardam a preferência de tema claro/escuro e a sua escolha sobre cookies. Sem eles a plataforma não funciona, por isso não dependem de consentimento.
• Métricas (Google Analytics): medem, de forma agregada, como o site é usado. Só são carregados se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies.
• Publicidade (Meta Pixel): registram as páginas visitadas para a Meta medir o resultado dos nossos anúncios no Facebook e no Instagram e mostrá-los a quem tem mais interesse. Também só são carregados se você clicar em "Aceitar" no aviso de cookies.

Sua escolha fica guardada por 12 meses. Você pode mudá-la a qualquer momento em "Preferências de cookies", no rodapé do site, ou apagando os cookies nas configurações do navegador.

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• saber com quais entidades compartilhamos seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se não der;
• revogar o consentimento;
• se opor a tratamento feito com base em outra hipótese legal, se houver descumprimento da LGPD;
• pedir revisão de decisões automatizadas (seção 5).

Peça pelo e-mail suporte@aprovae.app.br. Por segurança, podemos confirmar sua identidade antes de atender. Respondemos à confirmação de existência ou ao acesso aos dados em até 15 dias (art. 19). Pedidos de exclusão da conta também são feitos por esse e-mail.

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Menores de 18 anos só podem usar o Aprovae com autorização de um responsável legal, como preveem os Termos de Serviço. O tratamento de dados de crianças (até 12 anos incompletos) exige o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal (art. 14 da LGPD). Se você souber de uma conta criada sem essa autorização, escreva para suporte@aprovae.app.br.

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso por perfil e monitoramento. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, como determina o art. 48 da LGPD.

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas com antecedência por e-mail ou na plataforma, e a data no topo indica a versão vigente. Se a mudança envolver tratamento baseado em consentimento, pediremos um novo consentimento.

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade e proteção de dados: suporte@aprovae.app.br.