Termos de Serviço

Ao criar uma conta ou usar a plataforma Aprovae ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Serviço ("Termos") e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a Plataforma.

O Aprovae é uma plataforma de organização, acompanhamento e evolução nos estudos para concursos públicos, residência médica, ENEM e vestibulares. Oferece cronômetro, registro de sessões, matérias e assuntos, plano de estudos, hábitos, metas, desempenho e gamificação (XP, Levels, Ligas, Conquistas) e, no plano PRO, recursos como flashcards com repetição espaçada e banco de questões comentadas. O Aprovae é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante aprovação em nenhuma prova.

Você precisa ter 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem usar a Plataforma com autorização de um responsável legal, que responde pelo uso; para crianças (até 12 anos incompletos), é necessário o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal, conforme a LGPD. Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras.

• Você é responsável por manter suas credenciais de acesso em sigilo.
• A conta é pessoal e intransferível: não compartilhe, venda ou ceda seu acesso.
• Avise-nos imediatamente pelo e-mail suporte@aprovae.app.br se suspeitar de uso não autorizado.

A Plataforma oferece o plano Free, gratuito, e o plano PRO, pago, nas modalidades mensal e anual. Preços, ciclos e recursos de cada plano estão na página de planos; mudanças de preço serão avisadas com antecedência e não afetam o período já pago.

Os pagamentos são processados por um processador de pagamentos terceirizado; o Aprovae não armazena o número completo do seu cartão.

Direito de arrependimento: você pode desistir da contratação do PRO em até 7 dias a partir da contratação, com reembolso integral do valor pago, como prevê o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Cancelamento: você pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O acesso ao PRO continua até o fim do período já pago e a conta volta para o plano Free, sem perder seu histórico de estudo.

Você se compromete a não usar a Plataforma para:

• fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou difamatório em comentários e demais áreas abertas;
• tentar acessar áreas restritas, contas de outras pessoas ou sistemas conectados;
• copiar em massa, revender ou redistribuir questões, comentários e demais conteúdos da Plataforma;
• sobrecarregar a infraestrutura com automação ou ataques;
• criar várias contas para burlar limites do plano Free ou manipular ligas e ranking.

O software, o design, a marca, as questões comentadas, os comentários de professores e demais conteúdos da Plataforma pertencem ao Aprovae ou a seus licenciantes. O uso da Plataforma dá a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudar — sem cessão desses direitos.

Os dados e conteúdos que você cria (matérias, anotações, flashcards, comentários) continuam sendo seus. Você nos autoriza a armazená-los e exibi-los apenas para operar a Plataforma — no caso de comentários em questões, inclusive para outros estudantes.

O tratamento dos seus dados pessoais segue a LGPD e está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível e correta, mas ela pode passar por manutenções, instabilidades ou conter erros, que corrigiremos assim que identificados. Confira sempre editais e informações de provas nas fontes oficiais.

O Aprovae responde pelos danos que causar nos termos da legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, pratiquem fraude ou coloquem a segurança da Plataforma em risco, informando o motivo sempre que possível.

Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail suporte@aprovae.app.br. Depois disso, seus dados são tratados como descrito na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas com antecedência por e-mail ou na Plataforma, e a data no topo indica a versão vigente. Se não concordar com a nova versão, você pode cancelar a assinatura e encerrar a conta antes de ela entrar em vigor.

Estes Termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia, como garante o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre estes Termos: suporte@aprovae.app.br.